Termos e Condições

Última Atualização: Março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site {{SITE_NAME}} (o "Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições (os "Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não deve acessar ou utilizar o Site. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o Site.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.

Estes Termos constituem um acordo legal entre você e {{COMPANY_NAME}} e regem o uso do Site e dos serviços oferecidos por meio dele.

2. Uso do Serviço

O Site é destinado a usuários que tenham pelo menos 18 anos de idade. Ao utilizar o Site, você declara e garante que possui a idade mínima exigida e que tem a capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo. Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em notificar imediatamente {{COMPANY_NAME}} sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos ou qualquer lei aplicável.

3. Obrigações do Usuário

Ao utilizar o Site, você concorda em não:

Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao seu uso do Site e dos serviços oferecidos por meio dele.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade de {{COMPANY_NAME}} ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer parte do Site sem o consentimento prévio por escrito de {{COMPANY_NAME}}.

O uso não autorizado do conteúdo do Site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis. Você concorda em respeitar todos os avisos de direitos autorais e outras restrições contidas no Site.

Qualquer feedback, comentários ou sugestões que você fornecer a {{COMPANY_NAME}} em relação ao Site ou aos serviços oferecidos serão considerados não confidenciais e se tornarão propriedade exclusiva de {{COMPANY_NAME}}.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, {{COMPANY_NAME}} não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu uso ou incapacidade de usar o Site; (ii) qualquer conteúdo obtido por meio do Site; ou (iii) acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles.

Você reconhece que a utilização do Site é por sua conta e risco, e que o Site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". {{COMPANY_NAME}} não garante que o Site será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

Esta limitação de responsabilidade se aplica a todos os danos, perdas e causas de ação, seja em contrato, ato ilícito (incluindo, mas não se limitando a, negligência) ou qualquer outra teoria legal.

6. Isenções de Responsabilidade

O Site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados por {{COMPANY_NAME}}. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade por, o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Você reconhece e concorda que {{COMPANY_NAME}} não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em tais sites.

Além disso, {{COMPANY_NAME}} não garante a precisão, integridade ou utilidade de qualquer informação, produto ou serviço contido em qualquer site de terceiros. É sua responsabilidade avaliar a precisão, completude ou utilidade de qualquer informação, opinião, conselho ou outro conteúdo disponível em sites de terceiros.

O uso de qualquer site de terceiros é por sua conta e risco.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar {{COMPANY_NAME}}, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Site, violação destes Termos ou violação de qualquer direito de terceiros.

Esta obrigação de indenização sobreviverá ao término destes Termos e ao seu uso do Site.

Se você for um usuário de um país que não permite a exclusão ou limitação de responsabilidade, a responsabilidade de {{COMPANY_NAME}} será limitada na medida máxima permitida pela lei aplicável.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa que surja ou esteja relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes de Portugal.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

O não exercício ou a aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, as partes concordam em submeter a disputa à mediação, conforme as regras de mediação aplicáveis em Portugal.

Se a mediação não resolver a disputa, as partes poderão recorrer ao tribunal competente em Portugal, conforme estabelecido na Seção 8.

Você concorda que qualquer ação judicial ou processo relacionado a estes Termos deve ser iniciado dentro de um (1) ano após a causa da ação ter surgido, ou será barrado.

10. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Site cessará imediatamente.

Além disso, podemos rescindir ou suspender sua conta e acesso ao Site a nosso critério, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, se acreditarmos que você violou estes Termos ou qualquer lei aplicável.

Após a rescisão, as disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, continuarão em pleno vigor e efeito.

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.

Seu uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados. Se você não concordar com os Termos revisados, deve interromper o uso do Site imediatamente.

Estes Termos não podem ser modificados, exceto por escrito e assinado por ambas as partes.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

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